AVISO LEGAL
Por favor, leia todos os pontos do presente Aviso Legal antes de utilizar este site. As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador do mesmo.
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se de seguida os seguintes dados de informação geral deste site.
A razão deste texto é explicar-lhe, de forma detalhada, as funcionalidades deste site e fornecer-lhe a informação relacionada com o titular do site e a finalidade dos conteúdos nele incluídos.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do site https://vigiliaglobal.com/, informando-o, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, dos seguintes aspetos:
Nome da empresa: VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L.
Morada: Av. Enrique Tierno Galván 13, 30100, El Puntal, Murcia
Correio eletrónico: dpd@vigiliaglobal.com
Telefone de contacto: 868 69 46 87
CIF: B05541958
Dados de registo: Registo Comercial da Província, Tomo X, Livro X, Folio X, Secção X, Folha X, inscrição x
UTILIZAÇÃO DO SITE E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES.
O utilizador compromete-se a utilizar o site, os conteúdos e os serviços sem contrariar a legislação em vigor, os usos geralmente aceites e a ordem pública. É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos contra a VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. ou terceiros que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir a utilização normal do site.
A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal respeitam o princípio da dignidade da pessoa, da proteção da juventude e da infância, da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspeto pessoal e social.
As presentes Condições Gerais de Utilização do site não conferem ao utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site, para além dos aqui expressamente previstos.
Os conteúdos (informação, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, designs, etc.) recolhidos no portal são propriedade da VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. ou esta encontra-se devidamente autorizada para a sua divulgação pelos respetivos titulares legítimos.
A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. compromete-se a não realizar publicidade enganosa e, por conseguinte, fica proibido:
- A utilização para todo o tipo de fins comerciais ou publicitários, diferentes dos estritamente permitidos.
- A sua reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcial, salvo se existir autorização prévia e por escrito dos respetivos titulares legítimos ou se tal for legalmente permitido.
- Qualquer violação dos direitos da VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. e/ou dos seus titulares legítimos sobre os mesmos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no site pertencem à VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. ou que esta se encontra devidamente autorizada para a sua divulgação no presente website.
Caso um utilizador ou um terceiro considere que ocorreu uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de um determinado conteúdo no website, deverá notificar essa circunstância à VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L., indicando:
- Dados do titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que atua, caso a reclamação seja apresentada por um terceiro diferente do interessado.
- Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização na Web, a prova dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
LIGAÇÕES
O presente site disponibiliza ligações para outros sites próprios e conteúdos que são propriedade de terceiros.
O único objetivo das ligações é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder às mesmas. A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam advir para o utilizador do acesso a essas ligações.
O utilizador que pretenda estabelecer qualquer dispositivo técnico de ligação a partir do seu site para o portal deverá obter autorização prévia e por escrito da VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. e o proprietário do site em que a ligação seja estabelecida, nem a aceitação ou aprovação, por parte da VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L., dos seus conteúdos ou serviços.
O site em que a ligação seja estabelecida não conterá qualquer marca, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L., salvo os expressamente autorizados.
MODIFICAÇÃO UNILATERAL E DURAÇÃO
A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como o presente Aviso Legal.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L. não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer devido a:
- A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo da Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
- A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
- A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes condições, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do site Web, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
.A VIGILIA GLOBAL SEGURIDAD S.L., conforme indicado na sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que pode consultar neste site, adotou os níveis de segurança adequados aos dados que trata e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para garantir a sua confidencialidade, evitar o seu uso indevido, perda, alteração, acesso não autorizado e roubo.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais do domicílio do demandante que se identifique como consumidor; caso contrário, os Julgados e Tribunais competentes serão os da cidade de Murcia (Espanha).
CONTACTO
Caso algum utilizador tenha alguma dúvida acerca do presente aviso legal ou algum comentário sobre o mesmo, poderá contactar dpd@vigiliaglobal.com ou enviar uma comunicação escrita para a morada indicada no cabeçalho.